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7 pontos urgentes sobre a corrupção no Brasil e a forma de combatê-la

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Segundo o advogado Walfrido Warde, nos últimos anos a Lava Jato ruiu os pilares de uma política brasileira repleta de gangues, conchavos e relações pútridas com as principais e mais importantes organizações empresariais brasileiras, muitas delas com enorme capacidade de corromper agentes públicos. Pode parecer um bom resultado, mas, em sua visão, está longe disso. A Lava Jato e seus protagonistas acusaram, processaram e mandaram prender maus políticos e maus empresários, mas também arruinaram grandes empresas e, com isso, enfraqueceram mercados fundamentais para a economia brasileira. Como ele afirma, “era ruim com as organizações empresariais criminosas. Ficou pior sem elas.”

Em seu livro O espetáculo da corrupção, sucesso editorial celebrado por nomes como Caetano Veloso, Warde radiografa os efeitos devastadores dos crimes de colarinho branco no Brasil e analisa os equívocos do sistema criado para enfrentar a roubalheira. Ele explica que não precisamos destruir o capitalismo brasileiro para combater a corrupção, não precisamos destruir as empresas para punir os empresários corruptos e tampouco precisamos destruir a política para prender os políticos corruptos.

Abaixo, listamos seis pontos fundamentais levantados por Walfrido Warde na publicação.

 

1. A corrupção gera ineficiência, desigualdade e pobreza.

“A corrupção é uma das mais importantes causas da desigualdade”, escreve Walfrido Warde no livro. “A ausência de um combate adequado à corrupção aprofunda as desigualdades intoleráveis e odiosas do nosso país, assim como também o faz, talvez ainda mais, um combate inconsequente à corrupção. E é por isso que uma crítica contra o combate brasileiro à corrupção pressupõe a urdidura de soluções de aperfeiç̧oamento do aparato institucional anticorrupção, para que seja capaz de ultrapassar os adversos efeitos colaterais que produz.”

2. Não vamos dar fim à corrupção apenas prendendo corruptos.

“Mente quem afirma que acabaremos com a corrupção por meio do encarceramento dos corruptos e dos corruptores, da demonização da política e da destruição das organizações empresariais que no entorno da corrupção gravitam. Mistifica quem usa a sua autoridade, legal ou moral, para inculcar que a repressão é suficiente e que é o todo do combate à corrupção”, afirma o autor. “Não teremos êxito se não trabalharmos sobre as causas da corrupção. E a causa imediata é a profunda indisciplina jurídica das relações entre Estado e empresa, a falta de um regramento democraticamente discutido e instituído sobre o lobby pré-eleitoral, que se resume no financiamento de campanha, mas também de um regramento que se ocupe das pressões inevitáveis que a sociedade civil organizada exerce sobre os governos e os agentes públicos, num contínuo lobby pós-eleitoral.”

3. A Lava Jato matou empresas e destruiu empregos. Sua maior vítima, na visão de Warde, é a economia brasileira.

O autor apresenta sua obra como um “libelo de defesa do combate à corrupção, de um combate à corrupção que mede consequências para não danar a política, as empresas, os empregos e os mais preciosos interesses brasileiros. Sem política só restará o poder indisciplinado, selvagem e invariavelmente destruidor, exclusivo e egoísta. Sem empresas não haverá empregos. Sem empresa e sem empregos não há renda. Sem renda não é possível arrecadar tributos. E sem tributos não é possível pagar os salários das mulheres e dos homens a quem dedico este livro, daqueles membros da referida burocracia de controle estatal, o nosso exército de combate à corrupção. Isso é absolutamente óbvio, mas nós temos dificuldade para reconhecer as obviedades.”

4. Só é possível avançar no combate à corrupção por um debate franco sobre o financiamento da política.

“Não será possível avançar sem um debate franco – despudoradamente desprezado, submetido a um diversionismo calculado, pelos políticos e pela imprensa livre – sobre o financiamento da política e da democracia num país de dimensões continentais como o Brasil”, afirma o autor. “Esse financiamento foi capitaneado por empresas privadas, sob a perplexidade de quem ‘sempre soube’. Sim, o financiamento que, à luz da popularidade e das probabilidades de acesso ao poder de cada um dos candidatos, provia e organizava algumas poucas empresas privadas, agentes econômicos coordenados num verdadeiro cartel, como, por exemplo, aquele que atuava no mercado de infraestrutura, que já foi a espinha dorsal da economia brasileira. Um mercado arrasado por um combate à corrupção que não distingue empresa e empresário, na esperança de que uma amputação nos livre do problema.”

5. Combater a corrupção é como tratar um câncer. E é preciso matar o câncer sem matar o paciente.

“A corrupção, que é ilícita, beneficia atividades empresariais lícitas. Pagar propina para ganhar uma licitação é ilegal, construir pontes e túneis ou operar usinas de geração de energia, em si, não é. Essa corrupção, que é malvada, na essência e por seus efeitos destruidores, entranha-se, de um lado, no Estado e nos governos, e, de outro, em algumas organizações empresariais. No Estado e nos governos, que cuidam da administração pública, e nas empresas, que, nos sistemas de produção capitalista, respondem, direta ou indiretamente, pela criação e manutenção de postos de trabalho, pelo pagamento de salários e pela geração de renda, pelo consumo, pela poupança, pelo investimento, pela inovação, por parte significativa da arrecadação de impostos que, não inteiramente malversados, custeiam o grosso do funcionamento do Estado”, escreve o advogado. “É por isso que combater a corrupção é como combater um câncer. É necessário matar o câncer sem matar o paciente, sob a dificuldade extraordinária de que ambos – o câncer e o paciente – habitam o mesmo corpo. O paciente precisa se livrar do câncer, mas não vive sem o seu corpo. Destruir o corpo mata o câncer, mas também o paciente. Quanto mais o câncer se espalha, mais difícil separar as células doentes das sadias e, com isso, exterminar as primeiras e preservar as últimas.”

6. O combate brasileiro à corrupção é uma fábrica de supercorruptos.

“O combate brasileiro à corrupção, o ‘bancorrupt’, é um porteiro exigente, mas jamais uma barreira instransponível. É uma fábrica de supercorruptos, assim como o combate às drogas, que, mal comparando, deu vida e engordou supertraficantes e narcoestados”, escreve o Walfrido Warde. “Cogito que a disciplina jurídica do combate à corrupção tenha se tornado, entre nós, uma barreira seletiva de entrada dos corruptos no mercado da corrupção, e que desse modo arraste as empresas – como se fosse possível – a relações ainda mais patológicas com o Estado. Um exitoso combate à corrupção pressupõe o bom-sucesso na adoção de uma estratégia jurídico-institucional, que deve se alicerçar em quatro pilares: 1. determinação do âmbito da delinquência; 2. detecção da delinquência; 3. sistema de punições; e 4. vias de abrandamento calculado de punições e de incentivo à colaboração (leniência). Os quatro pilares devem ser igualmente fortes e bem construídos, sob pena de ruir a estrutura, com consequências desastrosas.”

7. Precisamos de uma política nacional de combate à corrupção.

Para o aprimoramento do combate à corrupção, o Warde afirma que precisamos da adoção de medidas de três ordens distintas: 1) Uma ampla reforma do modelo de financiamento de campanhas eleitorais; 2) A concepção e promulgação de uma lei de discipline o lobby pós-eleitoral, em especial as chamadas Frentes Parlamentares; e 3) A criação de uma autarquia, isto é, uma pessoa jurídica de direito público de capacidade exclusivamente administrativa, para planejar uma política nacional de combate à corrupção e criar uma regulação nacional do combate à corrupção. Todas essas propostas são detalhadas no livro O espetáculo da corrupção.

O espetáculo da corrupção está disponível nas principais livrarias e na Casa dos Mundos, nossa loja parceira. Assista também à entrevista com Walfrido Warde na TV LeYa Brasil.