MENU

Como combater a corrupção sem destruir o país – por Walfrido Warde

postado em

Um livro sobre como combater a corrupção sem destruir o país. Em O espetáculo da corrupção, o advogado Walfrido Warde radiografa os efeitos devastadores dos crimes de colarinho branco no Brasil e analisa os equívocos do sistema criado para enfrentar a roubalheira. Ele explica que não precisamos destruir o capitalismo brasileiro para combater a corrupção, não precisamos destruir as empresas para punir os empresários corruptos e tampouco precisamos destruir a política para prender os políticos corruptos. É uma obra para corajosos: ao mesmo tempo contra a imoralidade e contra o moralismo barato. Reproduzimos aqui o primeiro capítulo do livro, “Pra começo de conversa”, que já está em pré-venda e será lançado em São Paulo no dia 15 de outubro, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional.

Este livro expressa críticas ao modo como combatemos a corrupção no Brasil. Não é apologia à corrupção, com dirão alguns, ofendidos pelas críticas. Não é escudo para corruptos, que desejam se safar pelo lapso dos seus algozes ainda que se diga que a crítica lhes servirá (aos corruptos), como se a ausência de crítica fortalecesse mais as boas ideias e as boas ações do que o seu necessário aperfeiçoamento.

Aqueles que dedicam suas vidas a combater a corrupção, por convicção e por senso de dever, ficarão gratos pelo reforço que este livro propõe, a despeito da inevitável falibilidade do autor. Na guerra, todo o engenho capaz de avançar a vitória é benfazejo, a não ser para aqueles que pretendem a guerra pela guerra, uma inflamação amiga, uma verruga companheira. E é por isso que este livro arregimentará uma legião de detratores, de falsos missionários, de soldados da fortuna e da glória, para os quais o combate à corrupção é um negócio, talvez uma técnica de demolição de economias nacionais e de desestabilização política, uma estratégia concorrencial, um meio, jamais um fim. Esses são tão nocivos, ou mais – na hipótese em que deem causa aos defeitos que aqui descrevo –, do que os corruptos que combatem.

Este livro não é um ataque a policiais, auditores, promotores, juízes e outros membros e instituições da burocracia de controle estatal envolvidos direta ou indiretamente no combate à corrupção. Tampouco ao legislador e ao Poder Executivo. Eles não são culpados isoladamente pelos defeitos devastadores da política e das estruturas de combate à corrupção no país. Não seriam, por si, capazes de produzi-los, ainda que alguns possam deles se aproveitar para fins outros – que não o combate à corrupção.

Ao contrário, este livro denuncia a falta de planejamento, que dá causa a uma automutilação desnecessária e oligofrênica. Exige a concepção de uma política nacional de combate à corrupção. Uma política que articule os órgãos e os agentes públicos envolvidos, que sincronize as suas ações, que dê fim a uma disputa vergonhosa e paralisante por protagonismo. Uma política que coíba a espetacularização e, ao mesmo tempo, a banalização da corrupção e do seu combate. Uma política que se afaste do moralismo barato e alienado, que seja capaz de distinguir e de separar o que tem utilidade daquilo que não presta, e que prefira o pleno ressarcimento dos cofres públicos à vingança. Uma política que zele, acima de tudo, por interesses nacionais claros, que se estabeleçam como paradigmas, para identificar e punir excessos e transgressões do próprio Estado. Uma política que respeite e reforce as garantias constitucionais, sobretudo a ampla defesa e a presunção de inocência.

Nós não precisamos destruir o capitalismo e as empresas brasileiras para combater a corrupção. Nós não precisamos alvejar de morte as empresas para coibir maus empresários. Nós não devemos destruir a política para dela extirpar os maus políticos, porque não há caminhos fora da política.

Este livro é, portanto, um libelo de defesa do combate à corrupção, de um combate à corrupção que mede consequências para não danar a política, as empresas, os empregos e os mais preciosos interesses brasileiros. Sem política só restará o poder indisciplinado, selvagem e invariavelmente destruidor, exclusivo e egoísta. Sem empresas não haverá empregos. Sem empresa e sem empregos não há renda. Sem renda não é possível arrecadar tributos. E sem tributos não é possível pagar os salários das mulheres e dos homens a quem dedico este livro, daqueles membros da referida burocracia de controle estatal, o nosso exército de combate à corrupção. Isso é absolutamente óbvio, mas nós temos dificuldade para reconhecer as obviedades.

A corrupção é uma das mais importantes causas da desigualdade. A ausência de um combate adequado à corrupção aprofunda as desigualdades intoleráveis e odiosas do nosso país, assim como também o faz, talvez ainda mais, um combate inconsequente à corrupção. E é por isso que uma crítica contra o combate brasileiro à corrupção pressupõe a urdidura de soluções de aperfeiçoamento do aparato institucional anticorrupção, para que seja capaz de ultrapassar os adversos efeitos colaterais que produz.

Não será possível avançar sem um debate franco – despudoradamente desprezado, submetido a um diversionismo calculado, pelos políticos e pela imprensa livre – sobre o financiamento da política e da democracia num país de dimensões continentais como o Brasil.

Esse financiamento foi capitaneado por empresas privadas, sob a perplexidade de quem “sempre soube”. Sim, o financiamento que, à luz da popularidade e das probabilidades de acesso ao poder de cada um dos candidatos, provia e organizava algumas poucas empresas privadas, agentes econômicos coordenados num verdadeiro cartel, como, por exemplo, aquele que atuava no mercado de infraestrutura, que já foi a espinha dorsal da economia brasileira. Um mercado arrasado por um combate à corrupção que não distingue empresa e empresário, na esperança de que uma amputação nos livre do problema.

Mas que ingênua presunção!

Que frouxa racionalidade nos leva a crer que, diante de uma inexplicável indisciplina – da ausência do Estado e do Direito –, o modelo corrupto – autorregulado, convencionado entre corruptos e corruptores – de financiamento de nossa combalida política não se fará substituir por outro, ainda mais abjeto?

Não será certamente o arremedo de financiamento público de campanha, essa verdadeira técnica de entrincheiramento, arquitetada nos estertores de 2017 por caciques desesperados pelo foro privilegiado, capaz de impedir que, como sempre neste país, corruptos e corruptores se encarreguem de elaborar uma modelagem marginal.

A disciplina jurídica do financiamento de campanhas eleitorais é um vaso quebrado. Rompeu com o financiamento empresarial, julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650, mas não afastou o poder econômico do jogo político, que ainda se faz sentir por um claudicante regramento das doações de pessoas físicas. A isso se somam a insuficiência dos recursos providos por um modelo mambembe de financiamento público, a ganância de políticos insaciáveis e a expansão do crime organizado, para ajudar a corromper ao invés de depurar o sistema.

Enquanto não racionalizarmos e democratizarmos o financiamento da política, em especial o financiamento das campanhas eleitorais – mas não apenas elas –, os mais ricos – e, sobretudo, os menos escrupulosos – tratarão de fazer com que seus votos se multipliquem e valham mais do que o do cidadão comum. E, ao fazê-lo, continuarão a se apropriar dos candidatos e, em seguida, dos políticos eleitos, das instituições que comandam – como marionetes dos seus benfeitores – e de todo o Estado, para que o Estado os sirva, em detrimento de todo o povo.

Mente quem afirma que acabaremos com a corrupção por meio do encarceramento dos corruptos e dos corruptores, da demonização da política e da destruição das organizações empresariais que no entorno da corrupção gravitam. Mistifica quem usa a sua autoridade, legal ou moral, para inculcar que a repressão é suficiente e que é o todo do combate à corrupção.

Não teremos êxito se não trabalharmos sobre as causas da corrupção. E a causa imediata é a profunda indisciplina jurídica das relações entre Estado e empresa, a falta de um regramento democraticamente discutido e instituído sobre o lobby pré-eleitoral, que se resume no financiamento de campanha, mas também de um regramento que se ocupe das pressões inevitáveis que a sociedade civil organizada exerce sobre os governos e os agentes públicos, num contínuo lobby pós-eleitoral.

A busca pela prevalência de interesses egoísticos, seja no contexto do processo legislativo, seja no âmbito do processo de produção de atos administrativos (de posturas do Estado: autorizações, cominações, imposições de penas etc.), que representam a intervenção estatal sobre a vida privada, manifesta em relações entre particulares ou em relações entre o Estado e particulares, é uma força da natureza. É força que não se pode deter e que não se deterá – como pretendem alguns, por ignorância ou por  ganância – pela decretação ilusória e falaciosa da morte do Estado.

O Estado mínimo, que pouco faz senão zelar pela efetividade das trocas econômicas (quando reflexamente se ocupa de proteger apenas a vida, a liberdade e a propriedade), que recua em prol da igualdade formal dos contratos e da desigualdade material das relações econômicas (que não pode premiar senão os mais poderosos e capazes em detrimento dos ineficientes e dos despossuídos), não se estabelece sem um Estado tentacular, de musculatura hipertrófica e profundamente desprovido de inspiração solidarística.

É preciso um grande Estado para conter massas famintas, para as manter nos seus guetos, silenciosas e obedientes. E essa não é uma constatação ideológica. É compreensível, expurgada qualquer compaixão, que os economicamente úteis não desejem gastar um tostão sequer para prover aos economicamente inúteis. Mas essa população de excluídos, que cresce a cada dia e que ameaça alcançar fronteiras impensáveis, não pode, sob qualquer racionalidade, desejar um Estado que não a assista. Numa democracia, que pressupõe um governo do povo, o interesse de ser assistido deve concorrer com o interesse de não assistir.

Esse Estado falsamente mínimo é, portanto, aquele em que terá triunfado o lobby dos economicamente úteis, o que não deverá ser preferido, sem que se dê a outros setores da sociedade civil uma chance de concorrer pela prevalência dos seus interesses. Obliterar o embate de interesses dos economicamente úteis contra os economicamente inúteis ou tratá-lo como escaramuça, que traveste o verdadeiro e grandioso confronto num problema técnico (que opõe apenas os distintos meios à maximização da felicidade geral, sem descarnar incompatibilidades entre as várias felicidades possíveis), ameaçará esvanecer qualquer laivo de esperança democrática entre nós.

Nós devemos, antes de escolher caminhos definitivos por meio de regras e de modelos decisórios injustos, pavimentar um lobby pós-eleitoral franco, claramente regulado e lícito, no qual concorrem, organizados, os mais diversos setores da sociedade civil, dentre eles todos os setores empresariais, mas também os consumidores, os operários, os camponeses, os profissionais liberais, os despossuídos e marginalizados, os pais e mestres, os índios, os homossexuais, as mulheres, os negros etc.

Num país de dimensões continentais, tão heterogêneo quanto o nosso, não será possível organizar encontros, mover parlamentares por entre as várias regiões, contratar pareceres e estudos e fazer propaganda de interesses legítimos, sem dinheiro. Não nos enganemos. Vivemos sob regime de produção capitalista. Aqui, tudo custa. Tudo depende de dinheiro. Não é possível fazer política sem dinheiro. E não é desejável que o contribuinte custeie indiscriminadamente essa monstruosa máquina política. Muito menos que o façam, de maneira relevante, apenas alguns poucos empresários ou organizações criminosas.

Precisamos conceber urgentemente uma regulação do lobby pós-eleitoral capaz de limitar o poder econômico, impedindo que suas vastas reservas de dinheiro desequilibrem profundamente o embate entre os interesses e alimentem o poder econômico de ainda maior concentração e desigualdade. Precisamos facilitar a organização e o financiamento de todos os grupos de interesses lícitos. Precisamos profissionalizar, racionalizar e moralizar o lobby. Só assim atacaremos também as causas mediatas da corrupção, todas elas inexoravelmente representadas pela desigualdade social.

Este livro é, portanto, uma expressão patriótica em prol da democracia, da justiça social, da dignidade do povo brasileiro e do desenvolvimento econômico e humano do Brasil. Propõe não apenas uma crítica contra o combate brasileiro à corrupção, mas apresenta soluções para que se aperfeiçoe, de modo a ultrapassar os terríveis efeitos colaterais que produz.