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A pátria dos santinhos

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No recém-lançado Guia politicamente incorreto da política brasileira, o jornalista Rodrigo da Silva radiografa, critica e ironiza o exercício de poder no Brasil. Com pensamento crítico e independência, ele retrata uma realidade escandalosa e deixa um recado: ou alteramos o rumo da história, modificando radicalmente a nossa relação com o poder, ou estaremos condenados a repeti-la até o fim dos tempos. E a melhor forma de buscar essa mudança é votando – ainda que, como ele mostra no trecho abaixo, um segmento do capítulo “Guerra dos tronos”, o processo eleitoral também não escapa do surrealismo que é a marca registrada da política brasileira. Leia antes de votar!

Santinhos são pequenos cartões impressos, produzidos em massa a partir do século XV, com o intuito de retratar devoções para o uso de fiéis católicos. Em geral, seu conteúdo representa passagens bíblicas ou homenageia algum santo em tamanho reduzido, afim de difundir a leitura de orações. O mais antigo exemplar de um santinho remonta a 1423. Ele foi pintado a mão para homenagear são Cristóvão.

Na política, muito parecidos graficamente com os impressos da tradição cristã, os santinhos são objetos de propaganda partidária, produzidos em época eleitoral para expor não apenas a imagem de candidatos, como seus números na urna, o logo de seus partidos e suas principais propostas. No Brasil, eles possuem ainda outra característica: a de transformar as vias públicas em grandes lixões uma vez a cada dois anos.

Se considerarmos os dados das eleições municipais de 2012, o lixo gerado com material impresso de propaganda eleitoral, boa parte de santinhos, corresponde à produção de quarenta milhões de livros escolares de cinquenta páginas cada. Colocado um ao lado do outro, essa quantidade de papel possibilitaria dar 143 voltas ao redor do planeta.

Levando-se em conta que para produzir a quantidade de vinte mil panfletos em 2012 gastaria-se o valor de R$ 250, com o montante declarado pelos candidatos e partidos na eleição é possível supor que seria concebível imprimir a quantidade de 57 bilhões de santinhos (medindo 10x7cm, em papel de 75g/m²), o que corresponde a trinta mil toneladas de papel. Se para cada tonelada de papel produzido consomem-se aproximadamente vinte árvores e cem mil litros de água, nas eleições municipais de 2012, para a produção desse material, foi necessária a derrubada de seiscentas mil árvores e o consumo de três bilhões de litros de água, suficientes para encher 1.200 piscinas olímpicas.

Tudo isso foi simplesmente jogado no lixo.

A cidade do Rio de Janeiro consumiu 350 toneladas de lixo durante as eleições de 2014, o equivalente a dezessete aviões do tipo Boeing 747 feitos de entulho. Goiânia despejou nas ruas 143 toneladas na mesma eleição e Salvador somou cem toneladas a essa conta. O lixo provocado pelos santinhos é tão problemático no Brasil que em 2014 uma mulher desmaiou ao escorregar num entulho de propaganda perto de seu local de votação, em Curitiba. Em 2012, uma senhora de 64 anos não teve a mesma sorte: ela morreu após fraturar a bacia durante uma queda em meio ao lixo eleitoral.

E sujeira em papel não é o nosso único problema ambiental. Como não reduzimos nossas dimensões eleitorais aos distritos, forçamos nossos partidos e candidatos a rodar infindáveis quilômetros em campanha com veículos automotores. Em 2012, considerando o valor declarado ao TSE de gasto com combustível e lubrificantes, nossos postulantes aos cargos municipais consumiram 110.590.118 litros de gasolina, o que permitiria a um carro econômico rodar 44.153 voltas em torno do planeta Terra, despejando 250 mil toneladas de CO2 na natureza.

Em 2016, todo esse custo foi gerado com um único propósito: fazer com que 495.403 pessoas disputassem uma das 57.949 vagas para o cargo de vereador ou outras 5.568 vagas para o cargo de prefeito.

De todos os candidatos eleitos em 2016, 1.157 declararam ao TSE saber apenas ler e escrever. Outros 9.106 assumiram ter apenas o Ensino Fundamental incompleto como formação.

Os agricultores representam 9,7% das profissões dos candidatos eleitos em 2016 – é a maior ocupação declarada, abaixo apenas de “vereador” (uma aparente profissão para 13.006 candidatos eleitos, dos quais 190 prefeitos). Entre os quase setenta mil prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos naquele ano, apenas 55 se declararam economistas (0,08% dos eleitos), menos que donas de casa, pescadores, cabeleireiros e vigilantes. Foram dezessete sociólogos (0,02% dos eleitos), menos que garis, porteiros, motoboys, recepcionistas e encanadores; oito historiadores (0,01% dos eleitos), menos que lavadores de veículos, faxineiros, garçons e cozinheiros; e cinco cientistas políticos (0,01% dos eleitos), menos que catadores de recicláveis, manicures, garimpeiros e empregadas domésticas.

Entre os 57.949 vereadores eleitos em 2016, 390 se elegeram com “saúde” no nome e outros 282 com “farmácia”. Na lista ainda constam 257 eleitos como “enfermeiro” ou “enfermeira” e 159 com “ambulância”. A liderança, no entanto, é dos educadores: foram 1.396 “professores” ou “professoras”, incluindo abreviações.

Na lista ainda há espaço para os religiosos, como “irmã/irmão” (319), “pastor” (214) e “bispo” (27); patentes militares como “sargento” (94), “cabo” (54) e “soldado” (25); e indicativos do campo profissional, como “sindicato” (209), “posto” (114), “táxi/taxista” (111) ou “bar” (109). Ao todo, 146 vereadores eleitos usaram o espaço máximo que tinham à disposição para exibir seus nomes nas urnas. Alguns decidiram apelar para o parentesco com pessoas conhecidas na cidade, como “Rodrigo Filho do João do Banco”, eleito em São João del Rei (MG) pelo PDT, “Titi Filho do Luiz da Autoescola”, eleito em Pirangi (SP) pelo PSDB, ou ainda “Renata Filha do João da Banha”, eleita em Portelândia (GO) pelo PMDB.

Nas eleições majoritárias de 2014, dos candidatos eleitos, apenas dezoito se declararam economistas e um assumiu a profissão de sociólogo (menos do que os seis eleitos que admitiram apenas ler e escrever). Nenhum historiador ou cientista político foi eleito.

No mesmo ano, 25 candidatos que utilizaram um título religioso associado ao nome na urna foram eleitos – ou 6% dos 418 postulantes aos cargos. Dos 272 candidatos que utilizaram a palavra “pastor” em seus nomes nas urnas, catorze saíram vitoriosos. Dos quinze que utilizaram “padre”, oito se elegeram. Um “bispo”, um “irmão” e um “frei” completam a lista de eleitos que utilizaram alcunhas religiosas. O Partido Republicano Brasileiro (PRB), ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, foi o que mais emplacou políticos ligados à religião: elegeu seis deputados estaduais e um federal. O Partido Social Cristão, com três estaduais e dois federais, e o Partido dos Trabalhadores, com três estaduais e um federal, completam a lista dos três primeiros colocados.

Em 2016, 97 municípios de treze estados brasileiros registraram apenas um candidato a prefeito (nesses casos, além do nome do candidato único, o eleitor teve apenas a opção de votar em branco ou anular o voto). O fenômeno é parte natural da discrepância habitacional entre as cidades brasileiras. Em geral, esse cenário acontece em municípios muito pequenos, com parcela significativa da população vivendo nas zonas rurais. Como o número de eleitores desses lugares não permite que seus políticos saiam da posição de prefeito para deputado estadual, federal, senador ou governador, pelo baixo impacto nas zonas maiores, a falta de oportunidade desestimula o surgimento de novos candidatos. Na prática, o processo político permanece concentrado na mão de uma pequena elite que, aglutinando todos os partidos disponíveis da cidade, termina sempre lançando as mesmas pessoas aos mesmos postos, sem qualquer oposição.

E candidatura única não é o único caso inusitado no país. Em 2016, na cidade de Cariús, um município com pouco menos de 20 mil habitantes, no interior do Ceará, dois candidatos, Nizo (PMB) e Iran (PSDB), tiveram o mesmo número de votos: 5.811, o equivalente a 48,34% dos votos válidos. Com o resultado pouco usual, a eleição foi decidida no critério de desempate: pelo quesito idade. É isso que afirma o artigo 110 do Código Eleitoral: “em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”. Iran, de 46 anos, acabou levando a melhor sobre Nizo, de 41.

Nas eleições de 2014, todos os mais de 24 mil candidatos declararam um total de bens de R$ 17 bilhões. No entanto, 41% deles declararam não possuir qualquer coisa. A lista de bens inclui 100 avestruzes, 80 galinhas, 50 toneladas de tambaqui e 49 búfalos. Também inclui 138 lanchas ou embarcações (excluindo jet skis, motos aquáticas, botes e cascos), 48 aeronaves e 6 helicópteros.

Em 2014, Fernando Collor (PTB-AL) declarou 14 carros entre os seus bens (1 BMW 760IA, 1 Ferrari Scaglietti, 1 Mercedes E320, 1 Citroën C6, 2 Kia Grand Carnival, 1 Toyota Land Cruiser PR, 2 Toyotas Hilux, 1 Hyundai Vera Cruz, 1 Land Rover, 1 Cadillac SRX, 1 Honda Accord e 1 Volkswagen Gol Rallye). Felipe Carreras, candidato a deputado federal pelo PSB de Pernambuco, por sua vez, declarou R$ 175 mil em relógios (são 6 Rolex, 1 Patek Philippe, 1 Submarinner, 1 Audemars Piguet e 1 Hublot). Marcelo, da S.A. Advocacia, candidato a deputado federal pelo PSB de Minas Gerais, declarou quinhentos quilos de ouro. Luis Felipe Fromming de Mello, candidato a deputado estadual pelo PSD do Rio Grande do Sul, declarou uma ilha, situada em São Lourenço do Sul, avaliada em R$ 3,2 milhões.

E nem tudo é riqueza. Em 2014, sobraram declarações inusitadas entre os postulantes à Câmara dos Deputados. Sylvio Rodrigues Junior (PMN/SP) declarou um jumento espanhol registrado. Dr. Wilson Sami (MDB/MS) fez o mesmo com um aparelho de videocassete quitado. Marinaldo Rosendo (PSB/PE), por sua vez, prestou conta de uma carroça avaliada em R$ 500.

Guardar dinheiro em casa também parece uma sina dos candidatos. Dos cerca de 25 mil postulantes a alguma vaga nas eleições de 2014, 7,7% declararam ao TSE ter recursos em espécie – desde R$ 30 no bolso até R$ 3,8 milhões. A maioria, no entanto, é alta. Um terço desses candidatos guarda valores acima de R$ 100 mil. Outros 33 declararam guardar mais de R$ 1 milhão em espécie; só a fortuna desse pequeno grupo alcança R$ 50,5 milhões.

Nem os candidatos à Presidência escaparam da ideia de guardar dinheiro em casa. Dilma Rousse (PT) declarou possuir R$ 152 mil em espécie; Levy Fidelix (PRTB) registrou R$ 140 mil “mantidos no país” à Justiça Eleitoral; Eymael (PSDC) declarou o valor mais baixo: R$ 1 mil. No total, a soma de dinheiro vivo declarado pelos candidatos alcançou a marca de R$ 269,7 milhões.

O candidato mais rico da eleição de 2016 pleiteou ser prefeito de São Carlos, cidade do interior de São Paulo com 250 mil habitantes. Airton Garcia, do Partido Socialista Brasileiro, declarou ser dono de R$ 439 milhões, distribuídos entre investimentos em negócios imobiliários, como hotéis e fazendas, além de R$ 7,7 milhões em espécie. Ao fim, o milionário conquistou o pleito à prefeitura. Apesar disso, não liderou a lista dos cem candidatos com as maiores fortunas do Brasil.

Antes dele, espalhados por todo o país, dez postulantes a vereador e um a prefeito declararam ser mais ricos – todos eles com problemas na hora de preencher o zero nas suas papeladas ao TSE. Antônio Guimarães da Silva, do PR, candidato a vereador em Bom Jesus do Amparo, no interior de Minas Gerais, declarou a incrível marca de R$ 4 bilhões: uma casa de R$ 1,5 bilhão e lojas de R$ 2,5 bilhões. Antônio cancelou a candidatura antes do domingo final e alegou que os problemas no registro foram do partido.

Em Araguari, também em Minas, José Radi Neto, do PEN, disse possuir uma casa de R$ 3 bilhões e outra de R$ 350 mil. O salário de vereador na cidade é de R$ 10 mil. José doou apenas R$ 501 do próprio bolso para a campanha.

Em Colinas, no Rio Grande do Sul, o candidato a vereador Carlos (PMDB) declarou R$ 650 milhões num Fiat Uno 1996. Em Ubá, Minas Gerais, Aurélio Pimenta (PSL), afirmou possuir um terreno de R$ 600 milhões. Em Curionópolis, no Pará, a Loirinha da Serra Pelada (PR), uma técnica em enfermagem, declarou uma cota no Sistema Integrado de Assistência à Saúde Humana (Siashum) de R$ 540 milhões.

A lista dos candidatos mais ricos apresenta sete bilionários (que você não encontrará nas reportagens da Forbes) e outros 93 milionários, com valores que vão de R$ 37,2 milhões a R$ 650 milhões.

Entre todos os candidatos, alguns infelizmente ainda não nasceram para vencer eleições no Brasil.

Em 2014, apenas 3% dos eleitos se declararam negros. Na verdade, longe da disputa ideológica do azul contra o vermelho, uma cor sobressaiu em relação às outras nas eleições daquele ano: de cada quatro políticos eleitos, três se apresentaram como brancos. Dos 1.627 vencedores, 1.229 se declararam brancos, o equivalente a 76% do total (brancos são 44,2% da população brasileira); os pardos ficaram com 342 vagas; os negros, com 51; os amarelos (de origem oriental), três; e os indígenas, duas.

Em 2016, entre os LGBTs, apenas 25 vereadores foram eleitos (0,04% dos eleitos) e dois prefeitos (0,03%): Têko (PHS), em Itapecerica, Minas Gerais, e Edgar de Souza (PSDB), em Lins, no interior de São Paulo. Apenas um deputado federal assumidamente LGBT foi eleito em 2014: Jean Wyllys, do Psol do Rio de Janeiro.

E ainda há as mulheres. Com apenas 10,7% da presença delas na Câmara dos Deputados, a InterParliamentary Union coloca o Brasil numa posição vexaminosa em seu ranking de representatividade de gênero: 152o lugar entre 193 países, à frente apenas de algumas poucas nações, a maioria delas africana.

Há tão poucas candidatas na disputa dos cargos políticos que, em 2016, entre todos os postulantes às prefeituras das capitais brasileiras, havia mais milionários concorrendo do que mulheres. Quase um quarto das câmaras municipais, em 2016, não recebeu nenhuma vereadora. No total, mesmo sendo 51,4% da população, as mulheres conquistaram apenas 13% das prefeituras e das câmaras em 2016 (o MDB é o partido com o maior número de mulheres prefeitas: 128). Até o Partido da Mulher Brasileira (PMB) elegeu mais homens que mulheres: 165 vereadores contra 51 vereadoras.

Em 2015, aliás, quando nasceu, o Partido da Mulher Brasileira recebeu seus primeiros liados com mandato no Congresso Nacional: todos homens. No final do ano, o partido já contava com 22 deputados federais, dentre os quais apenas duas mulheres (inferior inclusive à média dos demais partidos). Em janeiro de 2016, o PMB chegou a figurar entre as dez maiores legendas da Casa – à frente de partidos mais tradicionais como DEM, PDT, PRB, PV, PC do B e PSC. Em dois meses, no entanto, o partido desmoronou: vinte deputados subitamente abandonaram a sigla, tornando-a a menor legenda dentro da Câmara. No início de 2018, o Partido da Mulher Brasileira já não tinha mais nenhum representante no Congresso. Um ano antes, ele foi processado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por descumprir o percentual mínimo do tempo das inserções para promoção e divulgação da participação política feminina em suas propagandas.

Na verdade, mesmo aprovando uma lei que determina que os partidos e coligações reservem pelo menos 30% de suas vagas para candidatas do sexo feminino, as mulheres recebem um percentual muito baixo de votos nas eleições brasileiras – e essa porcentagem não aumentou depois da cota, ainda que o número de candidatas tenha crescido.

Matureia, uma cidade com um eleitorado de 4.950 pessoas, no sertão da Paraíba, deu um único voto para mulheres nas eleições de 2016. E não foi por falta de opções. Cumprindo as cotas, a cidade apresentou doze candidatas e 23 candidatos na disputa à Câmara Municipal – ou seja, as mulheres eram 34% dos postulantes às nove vagas. Vanessa, do PDT, foi a única a ter seu número digitado na urna. Ela encerrou sua participação com 0,02% dos votos. Nenhum homem ficou sem voto na disputa (o presidente da Câmara, Paulo Orlando de Souza, do PSB, foi preso em 2017 em flagrante, com um caminhão clonado). As demais candidatas não receberam o voto nem delas mesmas.

O exemplo do sertão paraibano não é um caso isolado. Desde que as cotas de gênero passaram a ser parte do processo eleitoral brasileiro, o número de mulheres que não recebem sequer um voto nas eleições explodiu.

Ao todo, 14.498 candidatas não receberam nenhum voto nas disputas para as Câmaras Municipais país afora em 2016. Elas representam 10% das candidatas a vereadora – número dezesseis vezes superior, proporcionalmente, aos candidatos masculinos que não receberam nenhum voto. Em 2008, antes da cota, duas mil mulheres passaram em branco na disputa (o mesmo número dos homens naquela eleição). Em 2016, em mais de 170 municípios, as mulheres sem voto representaram pelo menos metade de todas as candidatas. Enquanto as mulheres eram metade de todas as candidaturas sem voto em 2008, assumiram nove de cada dez nas duas eleições municipais em que a cota passou a valer.

Na prática, tudo o que as cotas permitiram foram candidaturas-fantasmas. Em 2016, 35 partidos apresentaram candidatos a vereador por todo o país. Em mais da metade deles, um número inacreditável de mais de 10% das candidatas sem um mísero voto (15% das candidatas do PRTB, o partido do folclórico Levy Fidelix, no topo do ranking). Nas eleições daquele ano, apenas duas siglas não tiveram candidatas zeradas na urna: PCO e Novo.

A maioria esmagadora dos partidos recorre à presença das mulheres no ticket apenas para não sofrer punições. Em 2008, antes da medida, elas eram 22% das candidatas e foram eleitas para 12,5% das vagas. Após a cota, o balanço das urnas foi parecido: 13,3% em 2012; 13,5% em 2016.

De fato, a participação das mulheres na política é extremamente restrita. Nos partidos políticos, os homens são maioria em todos os 29 diretórios nacionais listados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 24 deles, as mulheres não ocupam nem um terço das cadeiras. E essa não é uma informação irrelevante. Na prática, são eles que possuem competência para decidir questões fundamentais da administração dos partidos – especialmente financiamento. Em 2016, os candidatos homens receberam, em média, 30% a mais de recursos para as campanhas às Câmaras Municipais que as mulheres.